Justiça afasta alegação de parceria médica entre clínica e fonoaudióloga

A empresa foi condenada a registrar o contrato na carteira de trabalho e pagar diversas verbas trabalhistas

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

interposto por um trabalhador que pretendia direitos que não constavam do contrato de trabalho.

Questão de Direito do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do 136.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila

Auditoria fiscal do trabalho: Compromisso com o Trabalho Digno

O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa

Terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade

A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A vacina e o trabalho

Por Leonardo Jubilut, advogado, especialista em direito do trabalho empresarial, sócio do Jubilut Advogados.

Jornada de trabalho. Prova produzida.

Mantém-se a decisão originária que corretamente analisa a prova acerca da jornada de trabalho do

Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa

Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.

Trabalho doméstico. Finalidade lucrativa. Descaracterização.

trabalho, dos requisitos estabelecidos no artigo 1º, da Lei nº 5.859/72, dentre os quais se destaca a finalidade não lucrativa da prestação de serviços.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS

três anos ininterruptos não permite que o trabalhador saque o valor depositado, se seu contrato de trabalho tiver sido apenas suspenso

A Justiça do Trabalho envelheceu

Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor.

Incompetência da justiça do trabalho.

Danos morais.